O que é e como evitar a Grilagem?

A grilagem é uma prática criminosa na qual ocorre a ocupação irregular de terras por meio de fraude e falsificação de documentos e títulos de propriedade. De acordo com o INCRA, o “termo tem origem no antigo artifício de se colocar documentos novos em uma caixa com grilos, fazendo com que os papéis ficassem amarelados (em função dos dejetos dos insetos) e roídos, conferindo-lhes, assim, aspecto mais antigo, semelhante a um documento original”.

Atualmente, essa prática conta com métodos mais aprimorados. Além da elaboração de títulos de propriedade falsos e registro dos mesmos nos Oficiais de Registro de Imóveis (RGI), os criminosos, se aproveitando da comunicação deficitária que existe entre os órgãos fundiários, promovem o registro falso das terras no INCRA, na Receita Federal e perante os orgãos de controle estaduais para dar uma aparência ainda mais legal à fraude.

Apesar dos esforços do governo no combate contra a grilagem, o sistema pouco eficaz de controle de terras no Brasil criou um cenário de extrema insegurança nas transações imobiliárias rurais. A disputa ilegal por terras em algumas regiões do Brasil tem ganhado destaque na mídia devido à sua proporção e violência. O primeiro semestre deste ano ficou tristemente marcado pelo recorde de mortes decorrentes de disputas de terras, com 37 assassinatos registrados* entre janeiro e maio.

Para mitigar eventuais riscos no momento da aquisição ou arrendamento de algum imóvel rural, é importante que o interessado verifique a situação do imóvel rural junto ao RGI competente, além de checar o status da propriedade perante nos orgãos municipais, estaduais e federais de controle fundiário.

Confira a lista dos principais órgãos federais de controle fundiário:

CAR: Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural: www.car.gov.br

INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: www.incra.gov.br

RFB: Secretaria da Receita Federal do Brasil: www.receita.fazenda.gov.br

*Fonte: Comissão Pastoral da Terra

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